Capitalismo nas estrelas
Um dos elementos mais cobiçados pelas mineradoras espaciais é a platina. Usada para fins diversos como a produção de joias e de dispositivos eletrônicos ou médicos, a substância é raríssima na Terra: um único quilo custa em torno de US$ 30 mil. Estima-se, porém, que um asteroide de 500 metros rico em platina possa conter uma quantidade tão grande do mineral que chegue a superar o conjunto de toda a platina já extraída na história da humanidade. O impacto que uma reserva trilionária dessas poderia causar na economia? Ninguém sabe ao certo. “Se fizermos nosso trabalho direito, estes metais que são valiosos para a sociedade vão se tornar mais baratos, estimulando a inovação”, promete Chris Lewicki, presidente da Planetary Resources, companhia que tem entre os conselheiros o diretor James Cameron (Titanic e Avatar) e, entre os investidores, bilionários como Larry Page (Google) e Richard Branson (Virgin).
Se essa pedra fosse minha
A corrida do ouro pela mineração dos asteroides abre uma discussão sobre o direito de propriedade no espaço. O debate veio à tona com uma lei assinada nos Estados Unidos em novembro pelo presidente Barack Obama que concede a cidadãos americanos a posse de recursos extraídos fora da Terra. Este amparo legal era o sinal verde que as mineradoras estavam esperando para atrair ainda mais investimentos e intensificar suas atividades. “Daqui a cem anos, a humanidade vai olhar para este período como o ponto em que vamos nos estabelecer de forma permanente e firme no espaço”, comemorou na ocasião Peter Diamandis, co-fundador da Planetary Resources.
O problema é que, nestes termos, a lei entra em um conflito claro com o Tratado do Espaço Exterior, assinado em 1967 e ratificado por mais de 100 nações. O documento declara que o espaço é a "província de toda a humanidade” e que ninguém poderia clamar posse de corpos celestes, pois são bens comuns. Estimula ainda a exploração espacial científica e a extração de recursos até é permitida — mas só se for para suprir uma missão em terreno extraterrestre. Atividades com fins lucrativos são vetadas pelo tratado. “Os proponentes da lei estão usando narrativas como ‘coletar peixes dos oceanos’ para criar a percepção de que o texto não conflita com o Tratado do Espaço Exterior. Eu discordo”, afirma Michael Listner, especialista em direito espacial e dono de uma consultoria para estes assuntos.
E há outra questão: que autoridade têm os EUA (ou qualquer outro país) de legislar sobre um território que não lhes pertence? “Talvez fosse melhor simplesmente se retirar do tratado ao invés de tentar argumentar que ele diz algo que não diz”, aponta Listner. Depois do precedente, em fevereiro, até uma nação declarou que vai investir na mineração de asteroides — Luxemburgo. O jurista é categórico: “leis como como esta tentam reinventar a ‘província de toda a humanidade’ para beneficiar uns poucos.” Se um dia a DSI ou a Planetary Resources conseguirem trazer toneladas de platina do espaço, talvez em pouco tempo elas se tornem as companhias mais valiosas do mundo. Afinal, seriam as únicas a ter acesso a esta fonte infinita de minérios preciosos. Não há como prever o que fariam com todo este poder em mãos.
Pode ser que, ainda durante nossas vidas, presenciemos o passo decisivo da maior epopeia em que nossa espécie já se meteu: a colonização do espaço. Se a ideia for que os humanos se espalhem pelo cosmos e colonizem outros mundos, é fato que os recursos finitos do pálido ponto azul em que vivemos não serão o bastante. Mas a maneira como essa expansão será conduzida ainda está em aberto. É possível que a riqueza incalculável dos corpos celestes seja distribuída de forma justa e melhore a vida de todos? José Monserrat Filho, jurista especializado em direito espacial, acredita que o único jeito seria se as nações se unissem em uma espécie de coalizão. “A grande solução seria instituir um regime internacional com um mecanismo que não tire o dinheiro válido de quem fez grandes investimentos e que, ao mesmo tempo, também beneficie os países sem disponibilidades tecnológicas para que não haja um aumento da desigualdade internacional.” Parece que, em breve, precisaremos decidir se vamos morar no espaço como humanidade, ou se apenas como consumidores.
Fonte:revistagalileu
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